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Tag: lei ordinária anterior
Sobre a extinção do tráfico de escravos para o Brasil em 1850 e correto afirmar que
As quantidades demandadas de qualquer bem ou serviço dependem de um conjunto
O que acontece com a força elétrica quando varia a distância entre as cargas?
Qual o órgão responsável pelas ações e políticas ambientais no Brasil?
Qual e a resistência de um resistor que conduz uma corrente de 10 a quando posto em uma ddp de 120v?
Qual é a lei de formação dessa função F x )= − 2x2 − 6x 3 F x )= − 2x2 − 6x 3 F x )= − 2x2 3x − 6 F x )= −?
Como os cercamentos favoreceram as lutas pela ampliação da participação política na inglaterra?
Uma das características mais marcantes da Lei de diretrizes e Bases 5.692 72 foi
Qual e a intensidade da força elétrica entre eles?
Quais as mudanças trabalhistas ocorreram após a Lei 13.467 17?
Qual a diferença entre delação premiada e acordo de leniência?
Quando um corpo em movimento faz uma curva com velocidade constante de acordo com as leis de Newton podemos afirmar?
Qual foi a lei que colocou os indígenas sobre a tutela do Estado brasileiro?
O que diz a Lei 128 2008 do Microempreendedor Individual MEI?
Como se dá a regulamentação da saúde suplementar no Brasil e qual a sua finalidade?
Quem criou a lei de direitos humanos?
Que mudança ocorreu na política britânica em relação as treze colônias na segunda metade do século
Quais são os objetivos da Lei nº 9.795 99 do Programa Nacional de educação ambiental?
Qual é a relação entre as grandezas elétricas tensão corrente é resistência?
Por que a lei dos cercamentos foi tão importante para a revolução industrial?
Quais foram as consequências dos Cercamentos para a maioria dos camponeses da Inglaterra?
Explique as consequências dos cercamentos para a maioria dos camponeses da Inglaterra
O que fez a Inglaterra para resolver os graves problemas financeiros logo após a Guerra dos Sete Anos?
O que é o efeito Joule cite aparelhos que funcionam com o efeito Joule?
Para que uma norma anterior à Constituição Federal de 1988 seja por ele recepcionada é preciso que seja com ela formal e materialmente compatível?
Quais aparelhos cuja principal função só e possível graças ao efeito Joule?
Quando a lei ordinária anterior a nova Constituição e em relação a esta incompatível Trata
Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
Quando a lei revogada se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência estaremos diante de um fenômeno da?
Quais os portadores de carga que formam corrente elétrica em condutores metálicos?
Qual é a forma de aplicação da alteração da lei processual no tempo e no espaço?
É a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão que regula a legitimação do direito sucessório?
Explique qual a importância dessa lei para as comunidades surdas e o processo de inclusão dos Surdos
Quais as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133 21 explique cada uma delas?
Quantos são os princípios da licitação trazidos pela nova Lei 14.133 21?
Quais as alterações feitas no Código Civil pela Lei nº 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência no que se refere à incapacidade absoluta e relativa?
Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?
Qual foi o marco fundamental da evolução da contabilidade Aplicado ao Setor Público no Brasil no período anterior à edição do Código de contabilidade em 1922?
Ação de responsabilidade civil contra ADMINISTRADOR de sociedade Anônima
Quais são as 5 demonstrações financeiras que são obrigatórias segundo a lei 6404 1976?
Quais foram as principais mudanças trazidas pela lei 11638 07 alterando a lei 6404 76?
Como podemos verificar se um corpo está eletrizado utilizando um eletroscópio de folhas?
Quais nações estavam envolvidas na Guerra dos Sete Anos *?
Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?
Quem não pode propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
Quais são as regulamentações constitucionais do Sistema Único de Saúde?
Porque a Lei Áurea foi considerada uma linha completa por seus críticos?
Segundo o artigo 62 como é feita a formação de docentes para atuar na educação básica?
Anjos da lei 2 filme completo dublado
Qual o significado e a abrangência da expressão Todos têm direito no contexto do artigo 225 da Constituição Federal de 1988?
Qual a importância do artigo 225 da CF 88 para a legislação ambiental especialmente para a efetividade da lei de crimes ambientais?
Quais os principais objetivos da Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que trata da política Nacional do meio ambiente?
Que maneira o movimento abolicionista contribuiu para o fim da escravidão no Brasil?
Qual a diferença entre insalubridade é adicional de insalubridade?
Importância da lei periódica de Mendeleev
Naturalização ordinária e extraordinária diferença
Qual é a relação entre a revolta do chá e a independência dos EUA?
Qual a influência da guerra dos 7 Anos na independência americana?
O que é o DSR sobre horas extras?
Como a Lei de Terras pode ter influenciado a vida em comunidades indígenas e tradicionais?
Qual o entendimento do regime de apuração cumulativo para o PIS e COFINS?
Qual a principal característica da não cumulatividade das contribuições PIS COFINS?
Quais são os serviços considerados como essenciais na distribuição de energia elétrica?
Qual é a regra processual para a aplicação da lei processual no espaço?
Quais os princípios reguladores da Eficácia da lei processual no espaço e no tempo?
Como as Unidades de conservação contribuem para a preservação dos biomas?
O que é acumulação remunerada de cargos públicos?
Qual a diferença entre um referencial inercial é um referencial não inercial?
São vedados a moratória é o parcelamento em prazo superior a 60 sessenta meses e na forma de lei complementar?
É vedado aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça?
Quais créditos estão e quais não estão sujeitos a recuperação judicial?
O que foi apresentado sobre a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no art 6º 4º da lei n 11.101 2005?
O que acontece com a concentração dos reagentes ao longo do tempo?
Quais os direitos garantidos por lei para pessoas com deficiência?
Mesmo com seu ciumes mesmo com teus costumes
Quando se enquadra a Lei Maria da Penha?
Por que houve a necessidade de classificar os elementos conhecidos?
Por que as ideias de Mendel relativas a hereditariedade demoram para ser reconhecida?
O que determina a Lei 11.645 08 em relação aos indígenas brasileiros?
Quando a resultante de um sistema de forças aplicadas num corpo e nula e porque o corpo certamente?
Quando o corpo age por inércia Ele está em repouso ou em movimento retilíneo e uniforme?
Quais as principais diferenças entre APA e APP área de preservação permanente?
Quais as atribuições da União do Estado Federal e dos Municípios com relação ao meio ambiente?
O que significa dizer que na transformação isotérmica pressão e volume são inversamente proporcionais?
A folga trabalhada é o mesmo valor do domingo trabalhado
Quais são as entidades não sujeitas a recuperação judicial e extrajudicial?
Quais são as hipóteses em que o devedor poderá ter sua falência decretada no curso da recuperação judicial?
O que é classificação na educação?
Por que a lei das proporções constantes ou Lei de Proust embasa a teoria atômica de Dalton *?
Não é devido o pagamento de horas de deslocamento in itinere a partir da entrada em vigor de tal lei 11
Quais os motivos que levaram Mendel a escolher essa espécie de planta?
Qual o valor máximo da parcela isenta de proventos de aposentadoria?
Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 1996 define a educação especial?
Qual o objetivo da a Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei no 12.305 de 02 08 2010 );?
Planilha de custos e formação de preços 2022
Quais causas levaram o rompimento das 13 colônias com a Inglaterra?
Quando as forças atuantes em um corpo se anulam ele permanecerá em?
Porque os cercamentos foram importantes para a Revolução Industrial?
O que foram os cercamentos e qual a importância desse processo para o desencadeamento das revoluções inglesas?
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